Amigos e parceiros do mandato,
Companheiros em defesa da vida e da família
Como sou assessora jurídica do Deputado Henrique Afonso e como sua advogada de defesa no processo que tramita na Comissão de Ética do PT não posso tecer nenhum comentário, mas como muitos estão enviando emails questioando eu confirmo o que a imprensa já está divulgando: dia 17/09 é sim a data do julgamento final do deputado.
Lembrem-se que ele responde processo no PT por sua posição firme contra o aborto e por fazer campanha em todo o país contra a legalização da interrupção da gravidez. e segundo o Partido sua postura contraria uma Resolução do Congresso Nacional do PT realizado no ano de 2007 que orienta parlamentares petistas a lutarem pela descriminalização do aborto no Brasil.
Possivelmente farei a sustentação oral do deputado perante o Diretório Nacional, mas sei que não será uma tarefa difícil pois apenas alegaremos a garantia de dois direitos constitucionais: o direito de expressão e de liberdade religiosa.
Quero lembrar aos amigos e companheiro que a posição do deputado é:
"Não abro mão de minhas convicções e de minha fé.... Quanto ao aborto não faço concessões. Defendo a vida humana desde sua concepção não me importo de pagar o preço por isso....... Quando me filiei ao Partido todos sabiam de minha posição diante do tema e de minha luta em defesa da vida humana e da família e me aceitaram como sou...... Não vou mudar minha posição"
Agradecemos a todos que já se manifestaram em solidariedade ao deputado. Soubemos que o PT tem recebido muitos emails. A caixa postal do deputado está cheia de mensagens sobre o julgamento.
Vejam agora a matéria publicada no site Congresso em Foco e que já está postada em diversos outros sites e blogos na internet. Os comentários da matéria em alguns sites são interessantes e polêmicos (vale conferir) E desde já anunciamos que respeitamos a opinião e a posição de todos.
Antes que me perguntem vou responder: Se o desfecho for por uma condenação o deputado poderá receber uma das penas previstas no Estatuto do Partido : pode ser a mais leve ( uma advertência particular) ou até mesmo a mais grave (a expulsão).
Se ele for expulso o Partido também pode pedir o mandato conforme determina seu Estatuto.
O deputado se condenado também pode perder o mandato mesmo que se recorra a Justiça, pois já há entendimento jurídico que o mandato pertence ao Partido e não ao parlamentar.
Mas mesmo assim, estamos otimistas e firmes.
Abraços
Damares Alves
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